ADPF 1.316 · sanções suspensas, norma em vigor

Suspenderam a multa.
Não suspenderam a sua responsabilidade.

Em 25 de junho o STF congelou por 90 dias as sanções da NR-1. A norma continua valendo — o Ministério Público do Trabalho não está vinculado a esse prazo, e cada afastamento continua entrando na sua folha, no seu processo e no seu resultado.

--
Dias
--
Horas
--
Min
--
Seg

até 24 de setembro de 2026 — quando terminam os 90 dias de suspensão das sanções.

Do diagnóstico ao PGR 45 a 90 dias
Assinam o laudo CRP 05/62714 · 05/62979
Flávio Couto e Vivian Batista, sócios da Oslo Saúde Mental Corporativa
O que realmente aconteceu

A trégua tem data para acabar.
A cobrança, não.

Muito empresário ouviu "o STF derrubou" e arquivou o assunto. Não foi isso que aconteceu. A leitura correta da linha do tempo muda o que você faz nos próximos 45 dias.

Auditor fiscal do trabalho percorrendo o chão de fábrica ao lado de um gestor Já aconteceu 26 · maio · 2026

A fiscalização punitiva começou

Terminou a fase educativa. A partir dessa data, a ausência de gestão dos riscos psicossociais no PGR passou a render autuação específica.

Mesa executiva com dossiê técnico organizado e laptop Onde estamos 25 · junho · 2026

O STF congela as sanções por 90 dias

Na ADPF 1.316, o ministro André Mendonça suspendeu multas e sanções para abrir mesa de conciliação. A norma não caiu: só a punição ficou em pausa.

Reunião executiva analisando mapa de risco em tela Acontecendo agora 7 a 18 · agosto · 2026

O plenário decide se mantém a liminar

A decisão é individual e foi levada a referendo do Plenário em sessão virtual. O resultado pode encurtar a trégua — não existe cenário em que ela aumente sozinha.

Colaboradores respondendo avaliação psicossocial confidencial O prazo real 24 · setembro · 2026

A suspensão vence

Fim dos 90 dias. Quem começou em agosto chega com processo rodando e evidência organizada. Quem começar em setembro chega com uma pasta vazia e pressa.

Ambiente de trabalho saudável e produtivo Nunca parou Todo dia útil

O que a liminar não alcança

MPT, Justiça do Trabalho e perícia do INSS seguem no mesmo ritmo. Inquérito civil, ação civil pública e ação individual com pedido de dano moral não dependem da NR-1 estar sancionável.

A conta que ninguém suspendeu

A multa é o menor dos seus números.

O empresário olha para a multa porque ela tem valor de face. O problema é que ela é a menor linha da conta — e a única que está temporariamente suspensa.

0

brasileiros afastados do trabalho por transtornos mentais em 2025.

Previdência Social / INSS

+0

de aumento nos benefícios previdenciários por transtorno mental entre 2019 e 2024.

Ministério da Previdência

R$ 0

pagos pelo INSS em benefícios ligados à saúde mental em um único ano.

INSS · 2025

0

é todo o tempo que a liminar do STF comprou. Depois disso, a sanção volta à mesa.

STF · ADPF 1.316 · 25/06/2026

O que está suspenso

R$ 2,4 mil
a R$ 12,6 mil

Faixa de multa administrativa por item não adequado, conforme porte e gravidade. Suspensa por decisão liminar. Volta quando o prazo vencer.

  • Pagamento único, previsível, contabilizável
  • Não gera passivo recorrente
  • É a parte da conta que você consegue orçar

O que nunca foi suspenso

A conta que
já está correndo

Um único afastamento longo de um colaborador de R$ 6 mil custa mais do que a maior multa da tabela — e não vem sozinho.

  • Afastamento: salário, encargos e a vaga parada
  • Reposição: recrutar, treinar e esperar a curva de produtividade
  • Ação trabalhista: dano moral com nexo entre organização do trabalho e adoecimento
  • Estabilidade acidentária: 12 meses após a alta quando o afastamento vira B91
  • Efeito time: a carga do afastado é redistribuída — e adoece a próxima pessoa

Você não está decidindo se paga a multa.
Está decidindo quando paga a conta.

Teste de 30 segundos

Abra o PGR da sua empresa e procure isto.

Marque só o que existe hoje, documentado e assinado. Não vale intenção, não vale "o RH está vendo", não vale palestra de Setembro Amarelo.

0/6
Comece marcando o que sua empresa já tem. O resultado aparece aqui.
Solicitar análise inicial
Como a Oslo faz

Quatro etapas. Uma pasta que aguenta fiscalização.

Nada de diagnóstico bonito que morre em PDF. Cada etapa entrega um documento que sustenta a próxima — e todas juntas viram a evidência que a sua empresa precisa ter na mão.

01 Aplicação de diagnóstico psicossocial com instrumentos validados

Diagnóstico psicossocial

Aplicamos instrumentos validados com leitura por área e por nível hierárquico. O sigilo é o que faz o dado ser verdadeiro — e o dado verdadeiro é o que protege você depois.

Saída Relatório técnico com fatores críticos mapeados por setor

02 Análise e priorização de riscos com a diretoria

Análise e priorização

Classificamos os riscos por severidade e probabilidade e traduzimos para linguagem de decisão: o que ataca primeiro, o que custa pouco e resolve muito, o que pode esperar.

Saída Matriz de risco priorizada e justificada tecnicamente

03 Workshop de preparação de lideranças

Plano de ação e preparo da liderança

Medidas de controle com responsável, prazo e forma de comprovação. Boa parte do risco psicossocial mora na gestão — por isso o líder entra no plano, não só o colaborador.

Saída Plano de ação executável + liderança treinada para operá-lo

04 Documentação e evidências organizadas para fiscalização

Implementação e evidências

Acompanhamos a execução e organizamos o dossiê: o que foi feito, quando, por quem e com que resultado. É o que se apresenta ao auditor — e o que sustenta a sua defesa se virar processo.

Saída PGR atualizado + dossiê de evidências e reavaliação

Quem assina o trabalho

Duas leituras da mesma sala.

A maior parte da consultoria em saúde mental sabe falar com o RH e trava na diretoria. Na Oslo, um dos sócios dirige uma operação com 25 mil clientes ativos e a outra passou dez anos dentro do RH. É a junção dos dois lados da mesa — e é por isso que o plano sai do papel.

Flávio Couto — psicólogo e empresário, sócio da Oslo

Fala a língua de quem assina a folha

Flávio Couto

Psicólogo e empresário · CRP 05/62714

25 mil clientes ativos na Fiel

26 anos como empresário antes de ser psicólogo. Fundador e dono da Fiel, líder em limpeza de caixa d'água e higienização no Rio de Janeiro, com 25 mil clientes ativos. Ele não estudou a rotina de uma operação — ele dirige uma. Por isso o plano da Oslo cabe na empresa real, e não naquela que existe só no organograma.

Vivian Batista — psicóloga e neuropsicóloga, sócia da Oslo

Sabe onde o risco se esconde

Vivian Batista

Psicóloga e neuropsicóloga · CRP 05/62979

10+ anos dentro do RH corporativo

Psicóloga, neuropsicóloga e ex-RH. Conhece o que a pesquisa de clima não captura, o que a liderança não reporta e o que o afastamento revela tarde demais. É o olhar técnico que transforma percepção difusa em risco documentado — do jeito que o auditor e o juiz precisam ver.

Credenciais

  • Implementadores da NR-1 com certificação reconhecida pelo MEC
  • Dois psicólogos com registro ativo no CRP assinando o trabalho técnico
  • Um dos sócios dirige a Fiel, líder de limpeza de caixa d'água e higienização no Rio, com 25 mil clientes ativos
  • Atendimento nacional, com base no Rio de Janeiro

Como trabalhamos

  • Escopo fechado antes de começar — sem hora aberta
  • Interlocução direta com a diretoria, não só com o RH
  • Entrega em 45 a 90 dias para empresas de até 100 colaboradores
O que muda na sua empresa

Você não está comprando um laudo.
Está comprando previsibilidade.

Blindagem documental

PGR estruturado, metodologia descrita e evidências organizadas. Quando o auditor pedir, você abre a pasta — não improvisa uma explicação.

Custo oculto na superfície

Afastamento, reposição e retrabalho param de ser "coisa do RH" e viram número na sua mesa, com origem identificada por área.

Produtividade consistente

Menos presenteísmo, menos apagar incêndio, menos entrega refeita porque a equipe estava no limite.

Rotatividade sob controle

Gente boa não pede demissão da empresa: pede demissão da rotina. Mexer na rotina custa menos que repor o time.

Marca empregadora

Clima melhor, reputação melhor e um pilar de ESG que você comprova com documento em vez de discurso.

Uma resposta pronta

Quando o cliente grande, o banco ou a licitação perguntarem como você gerencia risco psicossocial, existe resposta com anexo.

Perguntas de quem decide

O que o dono realmente pergunta.

O STF não derrubou a norma. Na ADPF 1.316, em 25 de junho de 2026, o ministro André Mendonça suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e sanções ligadas aos dispositivos de riscos psicossociais — para abrir uma mesa de conciliação. A NR-1 continua em vigor e a obrigação de gerenciar o risco continua sua.

Na prática, a liminar comprou tempo de execução, não de omissão. E ela tem data para vencer.

A obrigação alcança qualquer CNPJ com pelo menos um empregado CLT. O que muda com o porte é a profundidade do diagnóstico e o tamanho do plano — não a existência da obrigação.

Na empresa pequena costuma ser mais rápido e mais barato: menos gente para ouvir, menos camada de gestão e uma decisão que sai na mesma reunião.

Quem cuida do seu PCMSO e do seu eSocial faz um trabalho essencial — e normalmente cobre risco físico, químico, biológico, ergonômico e de acidente. Risco psicossocial exige instrumento psicométrico validado e leitura de psicólogo, que é outra competência técnica.

A Oslo não substitui o seu SESMT nem a sua contabilidade. Entrega o capítulo que hoje está em branco e devolve pronto para integrar ao PGR que já existe.

Conta como cultura e cuidado — e é bom que exista. Mas não é gestão de risco. Campanha e benefício atuam depois que a pessoa adoeceu; a norma cobra o que você faz antes: identificar o fator de risco na organização do trabalho, tratar e comprovar.

Palestra não gera inventário, não gera plano de ação com responsável e prazo, e não gera evidência de reavaliação.

É a pergunta mais honesta que um empresário faz — e a resposta é o contrário do medo. Quem não mapeia não fica sem risco: fica sem defesa. Na discussão trabalhista, a empresa que apresenta diagnóstico, plano de ação e evidência de execução demonstra que agiu.

A empresa que não tem nada documentado responde a pergunta do juiz com silêncio — e o silêncio, nesse tema, costuma pesar contra.

Para empresas de até 100 colaboradores, o ciclo inicial costuma levar de 45 a 90 dias. Você recebe: relatório de diagnóstico por área, matriz de risco priorizada, plano de ação com responsável e prazo, o capítulo psicossocial pronto para integrar ao PGR e o dossiê de evidências com a rotina de reavaliação.

Tudo com escopo e preço fechados antes de começar.

Sigilo real e leitura agregada. Ninguém da empresa vê resposta individual: o retorno é por área e por recorte, com massa mínima para impedir identificação. É essa regra que faz o dado ser verdadeiro.

Diagnóstico com resposta política vale menos que diagnóstico nenhum — porque te dá confiança falsa e não protege ninguém.

Análise inicial

Descubra o tamanho do buraco antes do auditor descobrir.

Uma conversa de 30 minutos com um dos sócios. Olhamos o que sua empresa já tem, apontamos o que falta para a NR-1 e dizemos com honestidade se você precisa de um projeto completo ou só de um ajuste.

  • Leitura do seu cenário atual, com o que você já tem em mãos
  • Lista objetiva do que falta para fechar a exigência
  • Estimativa de prazo e de escopo, sem compromisso
  • Falando direto com quem assina o trabalho técnico

Solicitar análise inicial

Preencha e continue a conversa no WhatsApp com um especialista da Oslo.

Ao enviar, você concorda com o tratamento dos seus dados para contato comercial, conforme a LGPD. Não enviamos spam e não compartilhamos seus dados.